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Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a vida

    intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico, qual seja, a vida humana...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoCrimes contra a honra

    São José da Costa Rica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoAssédio sexual

    Além da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoImportunação sexual

    O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consi...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Já para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consis...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade