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Devido processo legal processual” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoContrato intermitente

    Durante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento adicional (CC, art. 237).De modo semelhante, os frutos (“utilidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoCaracterização

    de violência física e em atividades em que se utilize motocicleta (ROMAR, 2021).O adicional de periculosidade também é devido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    sanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoHoras extras

    horas extras serem realizadas em domingos e feriados, o adicional será de 100% (ROMAR, 2021).Conforme expressa limitação legal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    possibilidade de desequilibrar a distribuição das cargas probatórias, pensando-se justamente na instituição de uma igualdade processual...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação