Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal processual” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadosO Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCompetências dos tribunais de contastomadas pelo Poder Legislativo, como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoConselho nacional do ministério públicocorrecional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoMinistros de estadoRepública, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoTrabalho aos domingosbem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoRufianismoA ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoRixaÉ admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.PenalCrimes contra a pessoaRixa1...495051...71