Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoFériasda lei, como um dever do tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoBens consumíveis e inconsumíveisO que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoCrimes contra a liberdade pessoalA presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Constrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoSem distinção de sexoanálise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoAdicional Noturnode Uniformização de Interpretação de Lei nº 5002483-62.2021.4.04.7200/SC.Vale dizer que este adicional não é devido aos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoPromoção de migração ilegal majoradaterço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...434445...117
