Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasdeterminada pelo executor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoDivulgação de segredo qualificadaTal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoA sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoPoder legislativoe atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...404142...117
