Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal formal” em ConceitosConceitoProcesso cooperativoprocesso legal (esse sendo praticamente um meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa (...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoConstituição e processoe processo se estabelece um vínculo importantíssimo, eis que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoProcesso legislativoa deflagração do processo legislativo propriamente dito.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCompetências das forças armadasdos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoCooperação nas fases do processoO novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o Processo, dando fim à sua concepção formalista e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoDuração razoável do processosolução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo12345...117
