JurisHand AI Logo
|

Devido processo legal formal” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo como forma...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoObrigação

    a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoDesporto

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos do art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade