Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoTermoTermo legal - determinado por lei.- Termo de graça - determinado por decisão judicial.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoForma no plano de existênciaválido pela ausência de escritura pública registrada.Destarte, um negócio jurídico celebrado sem a devida forma prescrita...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoEm dinheiro(um pouco distinto do processo civil) e regulamenta o próprio funcionamento da Justiça do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoSalário-maternidadeum benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas, trabalhadoras...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoPrescriçãoo empregado pode exigir judicialmente que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...474849...69
