Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal como metaprincípio” em ConceitosConceitoDireitos políticosPodem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCongresso nacionalconstitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoModalidades diversas de obrigaçõesa lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoTrabalhador avulsotrabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados empregados, como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoPressupostos do dever de indenizarSão esses:- Ação ou omissão do agente – as quais consistem em infração a um dever, seja contratual ou legal.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoAbortoAborto legal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...464748...71
