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Devido processo legal como metaprincípio” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoIgualdade processual

    e essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal chega a assumir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    que todas estas têm por objetivo mudar o paradigma do que é o processo, como devem se dar as relações entre as partes litigantes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    (art. 2º, CPC).A antiga redação do Código de Processo Civil colocava como condicionantes ao exercício do direito de ação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoDevedor

    O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoPedido de reconsideração

    de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro de um processo administrativo, solicitar a revisão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração