Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCláusula de desempenhoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoPoder constituinteEstado por intermédio de sua Constituição, escolhendo quais políticas fundamentais serão adotadas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaPor erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPoder constituinte reformadorde defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoTarifasseus agentes/entes.Dentro do que é a atividade administrativa e do que esta deve buscar, o serviço público é “toda atividade...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoDireitos e ObrigaçõesEstado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Independentemente do...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...798081...124
