Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoAbuso de incapazesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoCompetências dos tribunais de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoDefinição de obrigaçãorelacionados com a conduta proba e leal dos sujeitos.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoDireitos de quarta dimensãonecessários tanto ao desenvolvimento das pesquisas como à respectiva aplicação nos seres humanos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeagente administrativo o dever de obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, com coerência e equilíbrio...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPagamento portáveldo pagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPoder executivoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...747576...120
