Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoRequisitosdevem ser os mesmos da obrigação originária.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoInfrações de médio potencial ofensivona suspensão condicional do processo deve-se considerar o concurso de infrações penais.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoDireitos de segunda dimensãoEstado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste, dando lugar ao Estado social.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoParticipação da iniciativa privadae serviços de saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoConceito atualcomo base do Estado Democrático de Direito, estando atualmente conectado tanto ao princípio da juridicidade, como da própria...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaêxito da causa) e médicos (o médico não assegura a cura), havendo, neste último, discussão sobre serviços médicos relacionados...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoImpacialidadeJudiciário deve ser um terceiro totalmente estranho ao conflito, não podendo ter qualquer interesse direto ou indireto no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidade1...646566...124
