Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoCausas de nulidadesob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.Essas categorias...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoErro ou ignorânciade modo relevante (error in persona): o negócio jurídico celebrado deve ser intuito persona.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoPrincípios constitucionais do processo civilEstado Democrático de DireitoAinda que haja uma indiscutível hierarquia entre as normas, é preciso ressaltar que, enquanto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoDesempenho de mandato classistaNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoTratar de interesses particularesestágio probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoRemoçãode ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas com vistas ao interesse da Administração Pública,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãoregular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados, é facultada ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...454647...120