“Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoLicenças
público, pode precisar de momentos de ausência, justificadas ou não.Assim, as licenças são um grupo de benefício que garantem ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoFaltas
Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoDocumental
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoTestemunhal
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoDuração razoável do processo
Por conseguinte, quando as ações chegavam ao seu fim, a efetividade do provimento jurisdicional outrora postulado era ínfima...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoVícios sociais
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais