“Deveres do estado relacionados ao desporto” em Conceitos
- ConceitoObrigação
início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoExame médico
de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual volta-se justamente ao estudo dos riscos do labor e do meio ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoRegime jurídico do servidor público
gerais dos servidores públicos, bem como dispõe sobre outras normas específicas relacionadas a determinadas categorias de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoEdificações
gerais do que deve ser uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoHorário misto
Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado Social, a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoIluminação
Em termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação