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Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDação em pagamento

    Dessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoComposição

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    próprio Estado Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios constitucionais processuais orientadores...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    A conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoPrincípio da proteção

    uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa, especialmente à...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção