Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoDos tipos de ação penalRepresentação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça- Ação Penal Privada- Ação Penal Privada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoCritériosseguir à risca as regras estipuladas pelo edital específico (vinculação ao instrumento convocatório).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPlebiscitoNacional, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.709/1998.O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãode vários outros, não raro vê-se a confusão deste com outros princípios, especialmente aqueles relacionados à ampla defesa.Isto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoCritérios para definição da competênciaestar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à distribuição do caso, a fim de se evitar a criação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAcordo de não persecução penalcrime;- prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas por período correspondente à pena mínima cominada ao delito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoComposição e eleição dos senadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaA sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...868788...133
