“Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos
- ConceitoEstabilidade
para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição do candidato na listagem (do melhor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoTermo
Estão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoDireitos do nascituro
podemos elencar algumas consequências desse dispositivo legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoVícios de consentimento
Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoRecondução
cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoAgentes Públicos
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoInvestidura
provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura