“Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos
- ConceitoProvimento
para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoDuração razoável do processo
deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoDocumental
Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoConcessões
servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão estão nos arts. 97...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário