Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito Policialestado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoPessoas jurídicas de direito privadoeducação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPerda de uma chancedo dano indenizável.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoBem de famíliacláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não reduza o devedor à...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaimpessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa do devedor inadimplente, sem prejuízo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadotutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra a liberdade individual.- se resulta à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoDuplicata simuladaduplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...129130131...136