“Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

ConceitoAbuso de direito
impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
telefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoPrincípio da verdade real
O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoSalário-família
Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoEmpresas públicas
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta
administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
ConceitoPoderes da união
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união