Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoReceitas de outras fontesparágrafo único, do art. 243 da CF, repassados pelo INSS aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção à saúde e a ser...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoProteção AdministrativaCDC reconhece o papel do Estado na harmonização das relações de consumo, promovendo a intervenção administrativa quando...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoContraditóriotrazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoObrigações SolidáriasA solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoTutela Coletivacivis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos estatutários voltados à defesa do consumidor.ConsumidorTutela ColetivaConceitoConsórcio públicoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...122123124...136