Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeEstado de necessidade - destruir ou deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente,...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoNovaçãosatisfazer o credor, mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasdireito privado, respondem civilmente com seu patrimônio pelos atos ilícitos praticados por seus representantes legais.Quanto à...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPoderesbasilar do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoCalúniaPara a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoPacote anticrimeCabe destacar que a decisão de arquivamento deverá ser fundamentada, não sendo uma mera faculdade do órgão acusatório....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoComissõesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...118119120...136
