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Deveres do estado relacionados à saúde” em Conceitos

  • ConceitoOriginária ou derivada

    é submetida à análise e julgamento por um órgão jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoFurto qualificado

    n. 13.964, a chamada lei anticrime.- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoAposentadoria especial

    Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    com vistas à proteção do patrimônio cultural nacional.Nesse sentido, as orientações principais do PNC são:- Defesa e valorização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    seria a paz e a ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoCompetências privativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoUnidade

    de interesses posto à apreciação do Poder Judiciário....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Incide a majorante mesmo se a gravidez for interrompida posteriormente.- se o agente transmite à vítima doença sexualmente...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual