Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à saúde” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãodiferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à universalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoContrato de Concessãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPrincípios da administração públicaSobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoServiços públicos quanto ao objetocoletividade, na qual Estado e iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoRegime de previdência privadaComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoSistema de precedentes judiciaissociais e excessiva judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos1...100101102...133
