Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoPoder constituinte reformadorde defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoExtorsão mediante sequestroA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoCompensaçãoCódigo Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao mesmo tempo, B deve 500 a A.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoProcesso legislativoO veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCompetências privativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoDireitos de terceira dimensãoOs direitos fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade, englobam os interesses difusos e coletivos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoExercício de Fiscalizaçãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...969798...152
