Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoIndisponibilidadeCaso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoIndivisibilidadeA indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores do...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoDisponibilidadeno prazo legal;- Perdão: o perdão poderá ocorrer até o trânsito em julgado da sentença, e deve aproveitar os demais acusados...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoExtorsão simplesA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoPrincípio da presunção de inocênciaprocesso penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEm segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrincípio da primazia da realidadeA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...929394...152
