Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegalagente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesconsiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoartigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisestando atrelados à noção de direitos subjetivos atribuídos ao indivíduo enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoNa primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoImportunação sexualSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoIndiciado preso conforme cppADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cpp1...899091...155