Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoAborto legalRessalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoRevisão criminalexpresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos;- quando a sentença condenatória se...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoHipóteses de cabimentolegitimamente receber o objeto do pagamento: Trata-se de situações em que, aparentemente, mais de uma pessoa possa estar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPerigo de contágio venéreoestá contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoPromoção de migração ilegal majoradaNa primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoMediante requerimentoinquérito policial à autoridade policial e também promovendo a ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalpor sua vez, compete o dever de orientar e auxiliar o Presidente da República na tomada de decisões atinentes à segurança...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional1...686970...155
