Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoConstituição e poder constitucionalo que é Constituição há de ater-se à sua formação e evolução, a partir do estudo do Constitucionalismo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoMediante requisição– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoAmeaçaA ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineEle não deve ser interpretado como uma exceção incômoda, mas como um instrumento necessário à recomposição das assimetrias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoInfrações de médio potencial ofensivona suspensão condicional do processo deve-se considerar o concurso de infrações penais.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDefinição de obrigaçãorelacionados com a conduta proba e leal dos sujeitos.CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...676869...155
