Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoExcludentes de tipicidadea coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoObrigação de fazerà atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRequisitosdevem ser os mesmos da obrigação originária.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoSistema único de saúdeA realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPagamento portávelpagamento que deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoParticipação da iniciativa privadae serviços de saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...606162...152
