Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à...
Esse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...
Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...
adicional.Nesse sentido, é curioso notar que as diretrizes principiológica da previdência social em muito se assemelha à...
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
se alinha à pretensão do legislador de dar maior importância valorativa ao processo, o qual passa a ser regido por um “bloco...
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...