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Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sociais e excessiva judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    para a integridade do processo.O binômio da ampla defesa, portanto, abrange tanto o direito à informação quanto a possibilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    os fatos levados à apreciação do Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    O texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoConexão e continência

    Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis