Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção direta de inconstitucionalidadeO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoInérciaA função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoSeguridade socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoMotivaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivação1...124125126...152
