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Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público (FILHO, 2022).Pensando em como a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoAcento constitucional

    de forma democrática o acesso à Justiça (art. 5º, 5º, LXXIV, CF).Todos estes desdobramentos do princípio da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoSegurado facultativo

    natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Reconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo