“Deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
As comissões parlamentares de inquérito podem: - realizar diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi
ConceitoObrigação de dar
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoBens singulares e coletivos
componentes encontram-se ligadas naturalmente (uma árvore, um cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoCapacidade
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoCritérios
seguir à risca as regras estipuladas pelo edital específico (vinculação ao instrumento convocatório).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
de vários outros, não raro vê-se a confusão deste com outros princípios, especialmente aqueles relacionados à ampla defesa.Isto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoPlebiscito
Nacional, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.709/1998.O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente