Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoBens fungíveis e infungíveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoFatos naturaisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoCausas de vencimento antecipadoliberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz lei entre as partes contratantes (pacta sunt servanda).Deve-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoInjúria preconceituosaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosa1...104105106...152
