Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoConstituição e processocontudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade com a norma e princípios constitucionais.Assim, entre Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoProvimentocargo público disponibilizado deverá obedecer às particularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoFraude contra credorescredor quirografário que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoMotivaçãoisonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo deverá...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoEmpregadores domésticosAs contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoComposição e eleição dos deputados federaisdeputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...105106107...117