Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiropinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDívidas pecuniáriasuma obrigação pecuniária em território nacional deverá ocorrer, obrigatoriamente, mediante entrega de moeda corrente, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDignidade da pessoa humanaSão dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeIsso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualcrimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença da finalidade especial de comércio, distribuição ou exposição...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoPoder constituinte decorrenteSecundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCompetênciasdo Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional de instalar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...102103104...117
