Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de auxílio” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedentee tomada em caráter de urgência, fica dispensado o contraditório por parte do particular, contudo, a intervenção deve ser...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscom mais de dez anos de atuação profissional na área, enquanto os demais cargos devem ser ocupados por juízes do trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoBenefícios da seguridade socialauxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoAdministração pública em sentido objetivoPensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoObrigações complexasDessa forma, o elemento condicional deverá ser estipulado mediante manifestação de vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoPrincípios do ensinoPara que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPrazosO Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...Processo PenalInquérito policialPrazos1...777879...113
