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Dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    Estado Democrático: a Revolução Gloriosa, de 1688/1689; a Revolução Americana, de 1776; e a Revolução Francesa, de 1789.A...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    2020).Durante o período de interrupção das atividades, os empregados devem seguir recebendo salário (art. 161, § 6º, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Todas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    uma lei, a primeira pergunta que o magistrado deve se fazer é no sentido de buscar a solução mais alinhada à busca por uma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Para suprir essa falta, a CLT prevê que determinados assuntos referentes a trabalhos perigosos ou insalubres devem ser regidos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Público o dever precípuo de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoOficialidade

    Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento