Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de auxílio” em ConceitosConceitoTráfico de pessoasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCausas de nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoObrigações líquidas e ilíquidasem razão de uma sentença ilíquida, faceá-lo-á por meio de procedimento específico de liquidação (CPC, art. 783).Importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigação principal e acessóriaqualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigações com eficácia realpreviamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoPrincípios e objetivosEles devem receber benefícios e serviços equivalentes, mantendo a paridade entre as diferentes categorias de trabalhadores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoObjeto lícito, possível e determinadoda herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoOmissão de socorroCabe destacar que a mera oposição da vítima não afasta o dever de prestar socorro, apenas quando esta oposição torna impossível...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...565758...113