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Se o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...
modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...
Mera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...
atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...
associações civis e entidades públicas na celebração desses compromissos.O TAC deve ser instrumento de promoção de resultados...
No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...
impugnação com base no dever de informação e no princípio da confiança.A jurisprudência e a doutrina reiteradamente reconhecem...
o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.