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Dever de auxílio” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    O ato ilícito deve ser a causa do dano.Em ações de reparação civil, a parte precisa demonstrar que o dano experimentado não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoCulpa ou risco

    clássica defende que a vítima tem o dever de provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    era devida.O Direito nos impõe muitas vezes o dever de agir.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Assim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoTransformação de condutas

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoConversão de condutas

    O parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    coordenador de grupo ou de rede virtual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    grupo ou de rede social.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente