“Dever de auxílio” em Conceitos
- ConceitoEstado de perigo
a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria pessoa ou sua família.-...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoPeríodos de descanso
serviços o dever de indenizar o trabalhador (art. 71, §4º, da CLT, e Súmula 437, IV, do TST).Os intervalos intrajornadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
O dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- ConceitoCaracterísticas
uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma imparcial e, buscando a verdade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoQuadro de horário
No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
Trata-se de crime comum, uma vez que está prevista no tipo a conduta de “participar". O delito deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies