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Devedor” em Conceitos

  • ConceitoComum ou especial

    e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoForças armadas

    Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    princípios da cooperação e da paridade de armas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    destaca-se que as entidades da Federação são obrigadas a instituir um regime complementar para os seus respectivos servidores, devendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCláusula de desempenho

    “e jurídicas" (art. 39, caput e § 5º), persistindo apenas as doações de pessoas físicas, que devem ser identificadas, devendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    formam um “bloco de legalidade".Já em seu sentido mais restrito, o princípio da legalidade é verdadeiro corolário do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoCaracterização

    de violência física e em atividades em que se utilize motocicleta (ROMAR, 2021).O adicional de periculosidade também é devido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização