“Devedor” em Conceitos
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
CPC.Na seara extraordinária, seguem sendo óbices à admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoO empregado tripulante
estipulado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e extensão do período concessivo (art. 136, da CLT), devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoProrrogação
dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabendo à função jurisdicional o dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoContrato de Concessão
contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere a uma empresa privada o dever...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoIntervenção
constitucional (art. 175, da CF) como na Lei nº 8.987/1995 (arts. 32 a 34), e pode ser compreendida como exercício do poder-dever...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoCaducidade
se sagra vencedor da licitação firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoAtribuições
República (art. 84, parágrafo único).Com a delegação de competência presidencial, tem o Presidente a faculdade (nunca um dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
O dever de informar permanece, ainda que o conteúdo a ser informado seja difícil.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
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