Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devedor” em ConceitosConceitoObrigações das empresaseventual inadimplência destes deveres pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 201, da CLT).Para o empregador, incumbe o dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoserviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoReversãoNesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCâmaras municipais e vereadoressistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPerda de mandatodecoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá de votação pela casa legislativa do parlamentar, devendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoRegistronorma trabalhista é clara ao determinar que o teletrabalho deve ser expressamente pactuado pelas partes contratantes, devendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoEquiparação salarialTrabalho na mesma função: devem ser consideradas as atividades efetivamente prestadas pelo pleiteante e pelo paradigma, devendo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoDescontos de horasseja a ocorrência de labor em regime normal ou extraordinário, é possível que, ao final do mês, o trabalhador “fique devendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...313233...41
