“Devedor” em Conceitos
- ConceitoTráfico minorado
Caso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoDívidas pecuniárias
2020), ou seja, aquele impresso na cédula ou na peça.O nominalismo monetário, portanto, estabelece que a obrigação do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoTeoria geral das obrigações
Conquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoInércia
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCongresso nacional
Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto à Consolidação das Leis Trabalhistas cabe o dever...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoCooperação nas fases do processo
Ainda considerado este dever duradouro de colaboração e lealdade, um dos mais relevantes pontos processuais alterados pela...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo